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Infraestrutura e Projetos

O setor de infraestrutura representa parcela relevante das oportunidades de investimentos no país. Caracterizado por um ambiente regulado e competitivo, o setor exige o desenvolvimento de soluções complexas, direcionadas à melhor estratégia para a realização de investimentos, envolvendo não só relacionamento com o Poder Público em licitações e contratos administrativos, como a relação com financiadores, investidores privados e uma complexa rede de prestadores de serviços.

Nossa equipe tem ampla experiência na estruturação jurídica de relevantes projetos públicos e privados de infraestrutura, engenharia e construção, atuando inclusive no apoio a investidores e agentes que buscam participar de licitações e Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) para a exploração de atividades reguladas, em contratos de concessões e parcerias público-privadas.

A atuação da equipe se destaca em setores distribuídos em diversas localidades do Brasil e em alguns países da América Latina, em concessões de serviços públicos de saneamento básico, educação, iluminação pública e mobilidade urbana, bem como na implantação de usinas hidrelétricas e solares; linhas de transmissão e subestações; obras de eletrificação rural; estruturas para extração, beneficiamento, transporte e exportação de minério de ferro; estruturas para tratamento de resíduos industriais no setor siderúrgico; plantas para fabricação de automóveis; projetos de construção civil; entre outros.

De caráter multidisciplinar, nossa atuação abrange aspectos de Direito Público e de Direito Privado, propiciando atendimento jurídico integral em todas as fases de cada projeto, incluindo a concepção, a modelagem, o financiamento, a execução das obras e a operação dos empreendimentos.

Nossos serviços incluem:

  • Acompanhamento e suporte em licitações públicas, envolvendo a elaboração de pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos administrativos, e a preparação e definção de propostas comerciais e documentos de habilitação;
  • Suporte na participação em Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), incluindo a análise dos editais de chamamento público e apoio na revisão e conferência dos documentos a serem apresentados ao Poder Público;
  • Interface com empresas de engenharia, consultoria financeira, avaliação econômico-financeira e consultoria ambiental, para definição conjunta da modelagem de projetos de concessões e PPPs, do modelo de negócios e da melhor alocação dos riscos do projeto entre as partes;
  • Análise de normas setoriais e identificação de requisitos a serem observados na modelagem no caso de projetos envolvendo setores regulados, como, nos setores de saneamento, resíduos sólidos, iluminação pública, ferroviário e portuário;
  • Assessoria na estruturação, revisão e negociação de contratos de engenharia, construção e manutenção de projetos de infraestrutura de complexa modelagem jurídica e financeira, tais como contratos de EPC e EPCM, DBOT, BOT, BOOT, contratos de aliança, off take, O&M e contratos de fornecimento de bens e serviços relacionados aos empreendimentos;
  • Assessoria na elaboração, análise e negociação de todos os documentos jurídicos relevantes para o planejamento e execução das estruturas de financiamento de projeto (Project Finance), incluindo propostas, estruturação de valores mobiliários, acordos de investimento e contratos de financiamento;
  • Assessoria na negociação de contratos com entes públicos e privados financiadores dos projetos de infraestrutura e construção;
  • Assistência na obtenção das licenças e aprovações de autoridades governamentais necessárias para a execução dos projetos;
  • Assessoria jurídica na gestão e execução de contratos administrativos e privados relativos aos empreendimentos de infraestrutura e projetos de engenharia e construção, compreendendo suporte ao cliente no registro e comunicação de eventos contratuais relevantes, bem como a análise, elaboração e negociação de pleitos de reequilíbrio e de outra natureza (claims e counterclaims);

Para conhecer mais sobre a nossa atuação em:

  • Direito Público (Licitações, Contratos, Concessões e PPPs), clique aqui