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AP

Arthur Prudente

Associado
Belo Horizonte 55 31 4501 7836
arthur.prudente@fialhosalles.com.br

Advogado especialista em Direito Urbanístico, com formação complementar em Arquitetura e Urbanismo pela PUC/MG.

Com cursos de extensão no Brasil e no exterior, foi, durante oito anos, assessor jurídico das Secretarias de Regulação Urbana e de Serviços Urbanos do Município de Belo Horizonte. Na Prefeitura, participou da elaboração da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, do Plano Diretor, do Código de Edificações, do Código de Posturas, da Lei sobre Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e do Projeto de Lei do Código Funerário Municipal. Essa experiência lhe permitiu aliar o conhecimento teórico-acadêmico do Direito Urbanístico ao conhecimento prático do funcionamento da Administração Municipal.

Sua atuação abrange o assessoramento a empresas na avaliação de estratégias referentes a implementação, viabilidade e regularização de empreendimentos de impacto ambiental e urbanístico; na análise e elaboração de planos e propostas de leis para Operações Urbanas Consorciadas e demais instrumentos de política urbana; na elaboração de relatórios de auditoria contemplando aspectos sanitários, ambientais e urbanísticos de empreendimentos; e na elaboração de estudos jurídicos em Procedimentos de Manifestação de Interesse.

Sua experiência inclui, também, a atuação no contencioso administrativo.

Formação

  • Bacharel em Direito, UFMG
  • Intercâmbio acadêmico, University of Nebraska-Lincoln (EUA)

Afiliações

  • IRGLUS – Research Group on Law and Urban Space