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GM

Gustavo Magalhães

Sócio
Belo Horizonte 55 31 4501 7849
gustavo.magalhaes@fialhosalles.com.br

Gustavo é sócio sênior e co-coordenador do departamento de Direito Público. Sua prática se concentra em questões regulatórias e projetos de infraestrutura, especialmente em questões de alta complexidade, assessorando empresas privadas em contratos de concessão, parcerias público-privadas (PPP), processos licitatórios e regulação de serviços públicos em geral.

O sócio é conhecido por sua grande experiência e profundo conhecimento em parcerias público-privadas e contratos de concessão. É referência nacional em assuntos jurídicos relativos a concessões e parcerias público-privadas para serviços de saneamento, iluminação pública, educação e saúde. Como tal, foi o principal conselheiro do Consórcio vencedor da licitação da PPP da iluminação pública de Belo Horizonte/MG, primeiro contrato do gênero no Brasil, e chefiou a equipe, contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que modelou a privatização da Agência de Saneamento do Estado do Acre. Gustavo também assessorou grandes players do setor de infraestrutura e saneamento em reclamações de desequilíbrio contratual e revisão tarifária, auxiliando-os na definição de seu posicionamento estratégico em relação aos órgãos reguladores e autoridades locais.

Gustavo ocupou o cargo de Procurador da Cidade de Belo Horizonte de 2005 a 2015. Também lecionou Direito Administrativo em cursos de graduação e pós-graduação de prestigiadas Faculdades de Direito, como a Faculdade de Direito da UFMG. Atualmente faz parte do corpo docente do programa de MBA da PUC-MG, ministrando uma disciplina sobre concessões públicas e parcerias público-privadas.

É autor de livros como “Convênios Administrativos” e “Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público” (ambos da Editora Atlas) e diversos artigos sobre Direito Administrativo.

Ele foi reconhecido pelas publicações internacionais Chambers & Partners – Latin America, The Legal 500 – Latin America, Latin Lawyer 250 e Leaders League pela atuação em “Corporate/Commercial”, “Public Law”  e “Projects and Infrastructure”.

Formação

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF
  • Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG
  • Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG