Fialho Salles atualiza publicação da Thomson Reuters sobre contratos no Brasil

Nossa equipe foi responsável pelo desenvolvimento e atualização da edição brasileira da publicação Contract Formation and Enforcement, da reconhecida plataforma Practical Law da Thomson Reuters.

Os advogados Leonardo Canabrava, Lucas Spadano, Ana Paula Lages, Bernardo Santos, Flávia Miari, Luiza Tângari, Maria Eduarda Boson e Victoria Feres De Marco publicaram um guia de perguntas e respostas para a formação e execução de contratos em geral no Brasil.

As perguntas e respostas fornecem uma visão geral dos principais conceitos do direito dos contratos. Entre outros, foram abordados temas como capacidade contratual, requisitos legais formais, acordos preliminares e considerações pré-contratuais, formalidades para execução, escrituras, notarização, legalização e requisitos de registro, assinaturas eletrônicas e execução remota, e procurações.

A publicação faz parte da série Global Guides da Thomson Reuters. O material serve de consulta para profissionais do mundo todo, esclarecendo a legislação aplicável em cada país sobre diversos temas do direito.

• Clique aqui e acesse o guia na íntegra, publicado em inglês.

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