Arbitragem e Mediação

Assessoramos nossos clientes na previsão e identificação das maneiras mais apropriadas e eficientes de resolver controvérsias, conforme as circunstâncias específicas de cada caso. Recomendamos e procuramos alcançar soluções negociadas e amigáveis sempre que esta opção nos pareça oferecer o melhor custo-benefício.

Quando o conflito é inevitável, a arbitragem e a mediação são, muitas vezes, boas soluções. Contamos com uma equipe altamente especializada e com histórico de sucesso em diversas arbitragens, nacionais e internacionais, inclusive envolvendo o Poder Público. No campo das soluções consensuais, temos um número crescente de experiências bem-sucedidas em conflitos resolvidos por mediação.

Nossos serviços incluem:

• Consultoria sobre os meios mais adequados de resolução de controvérsias para diferentes tipos de contratos e contextos;
• Assessoria jurídica preventiva, aconselhando e representando o cliente em negociações anteriores a disputas sempre que haja a possibilidade de resultados com melhor custo-benefício;
• Assessoria na elaboração de cláusulas e compromissos para submeter disputas à mediação e à arbitragem, bem como na escolha estratégica da instituição, do mediador e/ou dos árbitros, conforme as especificidades de cada caso;
• Representação de clientes em processos de mediação, desde a elaboração de acordos de mediação até a implementação de acordos extrajudiciais eventualmente alcançados;
• Representação de clientes em arbitragens, tanto nacionais quanto internacionais;
• Atuação em arbitragens que envolvam a execução de contratos com o Poder Público, para solução de temas como o equilíbrio econômico-financeiro contratual, inadimplemento do Poder Público, glosas nos pagamentos e execução de garantias contratuais;
• Representação de clientes no requerimento de medidas cautelares pré-arbitrais e outras medidas judiciais em suporte da arbitragem, bem como na execução de sentenças arbitrais nacionais e na homologação e execução de sentenças estrangeiras;
• Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre a aplicabilidade e interpretação do Direito brasileiro, quando relevante no contexto de disputas internacionais ou em jurisdição estrangeira;
• Atuação especializada como árbitros e mediadores em disputas envolvendo terceiros.