Contencioso (Público e Privado)

Assessoramos nossos clientes na previsão e identificação das maneiras mais apropriadas e eficientes de resolver controvérsias, conforme as circunstâncias específicas de cada caso. Recomendamos e procuramos alcançar soluções amigáveis sempre que esta opção nos pareça oferecer o melhor custo-benefício.

Quando a resolução do problema exige procedimentos administrativos ou judiciais, formamos equipes multidisciplinares, com especialistas no tipo de procedimento aplicável e na matéria jurídica em discussão, o que nos permite encontrar e implementar a melhor estratégia de disputa para cada caso.

Nossa experiência comprova a eficácia dessa forma de atuação, que nos tem permitido alcançar resultados muito positivos em diversas áreas, tais como conflitos societários e regulatórios, controvérsias sobre contratos comerciais, propriedade intelectual, projetos de infraestrutura e construção, processos administrativos, procedimentos investigatórios no âmbito do Ministério Público, assim como em procedimentos perante os Tribunais de Contas.

Nossos serviços incluem:

• Consultoria sobre os meios mais adequados de resolução de controvérsias para diferentes tipos de contratos e contextos;
• Assessoria jurídica preventiva, aconselhando e representando o cliente em negociações anteriores a disputas, com agentes públicos e privados, sempre que haja a possibilidade de resultados com melhor custo-benefício;
• Assessoria na análise, preparação, elaboração e negociação de pleitos (claims), contrapleitos (counterclaims), notificações extrajudiciais, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos e de ações de cobrança contra o Poder Público;
• Representação de clientes em processos judiciais de qualquer natureza, seja na Justiça Estadual ou Federal, em todas as instâncias, abrangendo todas as áreas jurídicas em que atuamos;
• Acompanhamento de inquéritos civis públicos e procedimentos preparatórios para o ajuizamento de ações civis públicas e ações de improbidade administrativa pelo Ministério Público;
• Acompanhamento de processos de tomada de contas especial, representações e denúncias instaurados no âmbito dos Tribunais de Contas;
• Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre a aplicabilidade e interpretação do Direito brasileiro, quando relevante no contexto de disputas internacionais ou em jurisdição estrangeira.

Para conhecer mais sobre a nossa atuação em:

• Contencioso Administrativo e Judicial Tributário, clique aqui;
• Arbitragem e Mediação, clique aqui.