Convênios e Investimentos Privados de Responsabilidade Social

Reconhecendo a importância do desenvolvimento sustentável, a viabilização de investimentos privados em infraestrutura de base está cada vez mais condicionada à mitigação de impactos ambientais e sociais ocasionados pelos empreendimentos de infraestrutura.

Seja por condutas voluntárias das empresas privadas, seja pela imposição de condicionantes pelo Poder Público para a obtenção de licenças e autorizações, a celebração de convênios e termos de colaboração com Municípios e outros entes administrativos tem se tornado estratégia relevante para a viabilização de empreendimentos de grande porte, por meio da realização de investimentos privados em estrutura viária, hospitais, escolas e outros, em benefício da população dos Municípios impactados.

Nesse contexto, a análise e a negociação de convênios e termos de colaboração com o Poder Público devem levar em consideração, de um lado, a efetividade da aplicação dos recursos nas medidas de responsabilidade social, e, de outro lado, eventuais riscos de responsabilização nas hipóteses em que tais recursos não são adequadamente empregados.

Nossa experiência e expertise técnica permitem oferecer serviços multidisciplinares aos clientes, buscando a identificação e o desenvolvimento de soluções estratégicas para a viabilização de investimentos privados, com enfoque social, prezando pela construção de um ambiente com a devida segurança jurídica.

Nossos serviços incluem:

• Suporte aos clientes na negociação e celebração de convênios, termos de colaboração, acordos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres junto ao Poder Público, inclusive para fins de cumprimento de condicionantes definidas no âmbito dos procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos de grande impacto;
• Suporte jurídico ao cliente na negociação e formalização de doações e investimentos realizados de acordo com as ações de responsabilidade social e ambiental definidas em sua política empresarial;
• Assessoria aos clientes na execução de convênios e instrumentos congêneres, inclusive no que se refere à celebração de termos aditivos e negociação de alterações nos planos de trabalho e cronogramas de execução;
• Apoio aos clientes na prestação de contas e na apresentação de esclarecimentos a órgãos de fiscalização e controle relativos à execução de convênios.

Para conhecer mais sobre a nossa atuação em:

• Direito Público (Licitações, Contratos, Concessões e PPPs), clique aqui;
• Infraestrutura e Projetos, clique aqui;
• Regulatório, clique aqui.