Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação

Assessoramos nossos clientes, sejam nacionais ou estrangeiros, em todos os aspectos de seus negócios que envolvam a aquisição, exploração e proteção de direitos de propriedade intelectual, informações confidenciais e outros ativos tecnológicos.

Orientando-nos sempre pelo adequado entendimento de cada negócio e por uma percepção apropriada de custo-benefício, procuramos propor soluções jurídicas criativas, pragmáticas e proporcionais às necessidades de cada cliente, maximizando valor e mitigando riscos no que se refere à criação, proteção e exploração de ativos intangíveis.

Prestamos serviços de consultoria e advocacia contenciosa envolvendo todas as categorias de propriedade intelectual – marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, software, cultivares, indicações geográficas, nomes de domínio de Internet, etc. – e um amplo leque de temas correlatos, tais como transferência de tecnologia, direito digital, incentivos à inovação, confidencialidade, publicidade e propaganda, privacidade, proteção de dados, biodiversidade, segredos industriais, concorrência desleal, entre outros.

Nossos serviços incluem:

• Consultoria estratégica sobre as melhores formas de proteção de ativos intangíveis, que podem envolver o registro de direitos de propriedade intelectual e/ou medidas contratuais e operacionais para a manutenção de informações tecnológicas e comerciais em sigilo;
• Assessoria na elaboração e acompanhamento (prosecution) de pedidos de registro de quaisquer direitos de propriedade intelectual (como marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, software, nomes de domínio e cultivares) junto aos órgãos nacionais (INPI e outros) e internacionais competentes;
• Elaboração de memorandos e opiniões legais relativos a estratégias, riscos e viabilidade de proteção ou uso de tecnologias;
• Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos envolvendo direitos de propriedade intelectual e/ou know how, incluindo instrumentos de cessão, licenciamento, colaboração tecnológica, assistência técnica, serviços de pesquisa e desenvolvimento (P&D), franquias, acordos de confidencialidade, entre outros;
• Consultoria jurídica sobre questões relacionadas à Lei de Inovação, inclusive que diz respeito a licenciamentos e acordos de cooperação entre universidades públicas e entidades privadas;
• Assessoria e representação de clientes em discussões extrajudiciais e em processos administrativos e judiciais envolvendo direitos de propriedade intelectual, concorrência desleal, propaganda enganosa, nomes empresariais e outras questões correlatas;
• Consultoria jurídica sobre incentivos governamentais a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), a exemplo de incentivos fiscais oriundos da Lei do Bem, programas de P&D e eficiência energética da ANEEL, financiamentos e subvenções da Finep e do BNDES, entre outros;
• Assessoria em questões relacionadas a atividades de publicidade e propaganda, direitos autorais e direitos do consumidor, incluindo a representação de clientes em processos perante o Conselho de Autorregulamentação Publicitária (CONAR);
• Consultoria jurídica sobre normas aplicáveis a concursos culturais, promoções, premiações e patrocínios, incluindo a elaboração de regulamentos e pedidos de autorização perante a Caixa Econômica Federal/CEPCO, nos termos da legislação aplicável à distribuição gratuita de prêmios;
• Consultoria jurídica sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sobre o Marco Civil da Internet e outros aspectos regulatórios referentes à economia digital;
• Consultoria jurídica sobre aspectos regulatórios referentes ao uso e proteção de determinados conhecimentos e tecnologias, incluindo normas sobre biodiversidade e acesso ao patrimônio genético e conhecimentos tradicionais (SisGen), e questões de biossegurança e organismos geneticamente modificados (CTNBio);
• Auditoria jurídica sobre direitos de propriedade intelectual e suporte a operações societárias envolvendo a aquisição de empresas de base tecnológica ou outras empresas detentoras de ativos intangíveis relevantes para a transação.