Societário

Nossa equipe especializada em direito societário tem perfil multidisciplinar, com destaque para a formação complementar de vários dos nossos profissionais em ciências contábeis e finanças, o que facilita a proposição de soluções criativas, eficientes e adequadas para questões de governança corporativa, regulatórias e outros temas empresariais.

Congregando excelência técnica com experiência em inúmeras consultas e operações societárias no Brasil e no exterior, oferecemos atendimento ágil às demandas dos clientes nessa área, inclusive quando se trata de questões controversas e complexas, procurando sempre adequar as respostas às necessidades específicas de cada negócio.

Nossos serviços incluem:

• Consultoria jurídica na organização e reorganização de sociedades, compreendendo processos diversos como a constituição, transformação, dissolução, entre outros;
• Estruturação da administração societária, incluindo regras básicas de governança corporativa e responsabilidade do corpo de administradores, elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas e demais documentos societários, e acompanhamento dos processos de registro e publicação de atos societários;
• Assessoria na elaboração e implementação de regras customizadas de governança corporativa e/ou familiar e códigos de conduta, incluindo a eventual reorganização de grupos, quando necessário e em conexão com projetos de governança;
• Elaboração de memorandos e opiniões legais sobre temas societários e envolvendo a regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de modo a orientar, de forma conclusiva, a tomada de decisões empresariais;
• Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos para a constituição de associações, consórcios, joint ventures e investimentos em outras sociedades, incluindo regras inteligentes para solução de impasses que viabilizem a continuidade dos negócios e geração de valor para todas as partes;
• Assessoria completa a indivíduos ou empresas, sejam sócios minoritários ou controladores, em situações de conflito na relação societária, incluindo a condução ou participação em assembleias ou reuniões de sócios, elaboração de manifestações de voto e notificações para posicionamento sobre questões sensíveis, e ainda a representação dos clientes nos processos de resolução de controvérsias (sejam judiciais ou de arbitragem, negociação ou mediação), conforme necessário;
• Assessoria jurídica em rotinas societárias, incluindo a representação de acionistas, diretores e membros do conselho de administração em reuniões e assembleias sociais.

Para conhecer mais sobre a nossa atuação em:

• Fusões e Aquisições (M&A), clique aqui;
• Mercado de Capitais, cliquei aqui;
• Private Equity, clique aqui.