Econômico e Concorrencial

Assessoramos nossos clientes em quaisquer demandas jurídicas envolvendo questões concorrenciais e outros temas relacionados à regulação de atividades econômicas, tanto no que se refere à condução rotineira dos seus negócios quanto no contexto de operações societárias ou de outra natureza que caracterizem concentração econômica.

Contamos com a expertise de profissionais com atuação e formação multidisciplinar, inclusive em economia, com histórico de sucesso na aprovação de dezenas de atos de concentração e obtenção de excelentes resultados administrativos e judiciais com relação a inúmeras investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) sobre condutas anticompetitivas.

Nossos serviços incluem:

• Consultoria preventiva e estratégica sobre riscos concorrenciais envolvidos em contratos e parcerias comerciais, atividades realizadas por meio de associações setoriais, fusões e aquisições, joint ventures e outros atos de concentração econômica, bem como sobre riscos referentes a práticas unilaterais nos negócios que possam violar normas de defesa da concorrência;
• Assessoria na preparação de formulários e representação de empresas em processos de aprovação de atos de concentração submetidos ao CADE, especialmente no contexto de fusões e aquisições, joint ventures e contratos associativos;
• Representação de empresas e pessoas físicas em processos administrativos instaurados pelo CADE para investigar condutas anticompetitivas, especialmente cartéis, bem como abusos de posição dominante, incluindo práticas exclusionárias, restrições verticais, preços predatórios, venda casada, arranjos de exclusividade, entre outros;
• Assessoria na proposta, negociação e revisão de termos de compromisso de cessação de conduta (TCCs) e acordos de leniência perante o CADE, bem como de termos de ajustamento de conduta (TACs) e outros acordos com autoridades governamentais;
• Acompanhamento e representação de empresas e pessoas físicas em processos judiciais relativos a questões concorrenciais, sejam ações públicas ou privadas, incluindo discussões sobre penalidades e indenizações por práticas anticompetitivas e outras medidas referentes a atos de concentração e investigações do CADE ou outras autoridades governamentais;
• Auditoria jurídica sobre riscos concorrenciais, elaboração de programas de obediência às leis de defesa da concorrência (compliance concorrencial) adequados às necessidades específicas de cada cliente e realização de treinamentos para a sua efetiva implementação.