Contratos Comerciais e Financeiros

Os contratos são parte essencial das atividades empresariais, tanto na rotina operacional quanto em projetos específicos. Bons contratos alocam riscos de maneira clara, garantindo previsibilidade e minimizando as possibilidades de conflitos e custos relacionados.

Tendo como ponto de partida o entendimento dos negócios de cada cliente e uma percepção de custo-benefício apropriada, procuramos propor soluções contratuais pragmáticas e proporcionais, que viabilizem a conclusão de contratos, com o grau de detalhamento e complexidade que seja adequado para alocar os riscos relevantes e proteger os interesses dos clientes em cada caso.

Nossos serviços incluem:

• Assessoria na elaboração, revisão e negociação de todas as espécies de contratos comerciais e financeiros, incluindo, entre outros:
  ◦ Memorandos de entendimento;
  ◦ Parcerias;
  ◦ Compra e venda de mercadorias;
  ◦ Fornecimento de longo prazo de bens e/ou serviços;
  ◦ Prestação de serviços;
  ◦ Locação, comodato e arrendamento;
  ◦ Agência ou representação comercial;
  ◦ Distribuição;
  ◦ Seguros;
  ◦ Empréstimos, leasing, financiamentos e abertura de linha de crédito;
  ◦ Instrumentos de garantia, tais como fiança, penhor, hipoteca, cessão fiduciária e outros.
• Elaboração de memorandos e pareceres sobre questões contratuais e aspectos relacionados de direito civil, incluindo temas como formação de contratos, inadimplemento, penalidades, onerosidade excessiva, consequências do encerramento de relações contratuais, execução das obrigações, indenizações, entre outros;
• Consultoria especializada na estruturação de documentos contratuais padronizados (minutário), com o desenvolvimento de modelos customizados e eficientes para as necessidades operacionais de cada empresa, elaboração de diretrizes internas e treinamento dos colaboradores para a sua utilização;
• Assessoria jurídica na gestão e execução de contratos, compreendendo suporte ao cliente no registro e comunicação de eventos contratuais relevantes, bem como análise, elaboração e negociação de pleitos (claims e counterclaims) em geral.