Tributário e Fiscal

A complexa legislação tributária brasileira exige de seus operadores constante atualização e conhecimentos específicos das diversas espécies de tributos, assim como o entendimento sistêmico do direito tributário e de sua estreita interrelação com a contabilidade e com aspectos jurídicos contratuais e societários.

Estruturamos a nossa equipe tributária e fiscal com o objetivo de atingir o equilíbrio ideal entre especialização e visão holística, entre pragmatismo e criatividade. Contamos com profissionais de diferentes perfis e com capacidade de entrega de soluções completas, seja no dia a dia das empresas ou no planejamento de operações de alta complexidade.

Nossos serviços incluem:

Planejamento Tributário e Fiscal

• Identificação das possibilidades legais de eficiência tributária, por meio da análise de cenários para situações diversas, conjugando os conceitos de Direito Tributário com o cálculo dos seus efeitos e com a aplicação das regras contábeis mais atualizadas;
• Definição de estruturas para a operação de empresa ou negócio, para transação de M&A ou para sucessão hereditária planejada.
• Legal Opinions
• Pareceres e opiniões legais sobre questões tributárias em geral, em especial na interpretação e aplicação das normas que versam sobre a tributação federal, estadual e municipal;
• Assessoria multidisciplinar para a tomada de decisões tributárias estratégicas.

Contencioso Administrativo e Judicial Tributário

• Representação de clientes em demandas de natureza contenciosa, tanto em âmbito administrativo quanto judicial, inclusive em tribunais superiores;
• Defesa em autuações fiscais nas esferas federal, estadual e municipal, em execuções fiscais e em processos judiciais individuais ou coletivos;
• Restituição, ressarcimento e compensação de tributos;
• Consultas fiscais;
• Monitoramento da evolução jurisprudencial e dos leading cases da área.

Consultivo Tributário e Fiscal

• Demandas relacionadas às consequências da legislação tributária sobre o dia a dia dos clientes, orientações sobre regimes de tributação, aplicação de benefícios fiscais e avaliação de impactos tributários de contratos de quaisquer espécies.